A SRE/Manhuaçu divulga as nomeações de que trata o concurso público do Edital SEPLAG/SEE nº 03/2023, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/07/2024.
Para acessar a publicação contendo a listagem dos nomeados, clique aqui.
Esclarecemos que os candidatos nomeados deverão acompanhar a marcação do exame admissional que será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
*O Cronograma de Atendimento aos nomeados para os cargos de: Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social (NAE), Analista de Educação Básica (AEB) - Psicólogo (NAE), e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) - Auxiliar de Secretaria será divulgado em breve.
Comunicamos que os fatos ocorridos no Distrito de Dom Correa, na EE Manoel Agostinho Ferreira, na manhã desta terça-feira dia 25/06/2024, com o acidente envolvendo o Ônibus do transporte escolar da Prefeitura Municipal de Manhuaçu em que colidiu em um veículo particular, atingindo e derrubando parte do muro da Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira e atropelando uma Servidora da Escola, já foram tomadas as providências necessárias por parte da Direção da Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira e pela Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu. O SAMU foi acionado efetuando o socorro da Servidora e encaminhando para o Hospital César Leite, onde permanece internada. A Servidora teve escoriações pelo corpo, fratura de costela, seu quadro é estável. Em relação ao muro da Escola, o engenheiro da SRE de Manhuaçu efetuou os levantamentos estruturais para que a Prefeitura de Manhuaçu possa providenciar os reparos e reconstrução, no que for necessário.
A SRE/Manhuaçu divulga as nomeações de que trata o concurso público do Edital SEPLAG/SEE nº 03/2023, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais de 19/06/2024.
Para acessar a publicação contendo a listagem dos nomeados, clique aqui.
Esclarecemos que os candidatos nomeados deverão acompanhar a marcação do exame admissional que será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
1. PREÂMBULO Torna-se público que o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, regime de empreitada por preço global, em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a aquisição de transporte/mudança para o novo endereço da SRE Manhuaçu, incluindo os trabalhos de carga e descarga, fornecimento de caixas e outros materiais para acondicionamento de documentos diversos e materiais de expediente, móveis, utensílios e equipamentos, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021 e do Decreto n° 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO IMPETRADO NO PROCESSO DE COMPRA 1261020 - 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - 01/2024. (PUBLICADO 06/07/2024)
A Excelentíssima Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu - MG, no uso de suas atribuições legais faz saber que emitiu decisão sobre recurso impetrado pela empresa DINAMICA COMPUTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA nos autos do processo de compra 1261020 - 8/2024 anexo no portal de compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br), a saber: "Diante de todo o exposto, recebo o recurso administrativo, vez que foi impetrado no prazo legal e no mérito NEGO PROVIMENTO ao mesmo em sua integralidade para manter todos os atos do Processo de Compra: 1261020 - 8/2024, Pregão Eletrônico: 01/2024 vez que seguiram todos os procedimentos legais, nos termos de parecer exarado pela pregoeira." É como decido.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU
EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
Contratação de serviços
1. PREÂMBULO
Torna-se público que o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, regime de empreitada por preço global, em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a aquisição de serviço de execução de pontos de rede lógica e telefonia, com fornecimento e instalação de materiais, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n° 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.
2. OBJETO
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de execução de pontos de rede lógica e telefonia, com fornecimento e instalação de materiais, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.
Poderão se inscrever apenas candidatos que não estão no Cadastro de Reserva da SEE/MG, para funções dos Quadros do Administrativo e do Magistério
Profissionais interessados em compor o quadro das carreiras do Administrativo e do Magistério da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que não estão inscritos no Cadastro de Reserva da pasta, terão uma nova oportunidade para ingressarem na rede estadual de ensino.
Será aberto, a partir das 10h, do dia 15 de maio, no site do Sistema de Administração e Gestão Temporário (SIAGEPE), um novo processo de inscrições, atendendo às exigências da Lei Eleitoral. Este processo se encerrará no dia 21/5, às 17h. Todas as informações sobre as inscrições podem ser encontradas nesse sistema.
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de profissionais que desejam atuar no Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRA/2024). O processo de seleção seguirá as regras estabelecidas no Edital nº 08/2023 (link de acesso: https://drive.google.com/file/d/1pZSEmBp2h5RLYHWEc3NRR9fmzLkdsgVI/view?usp=drive_link), no entanto os interessados deverão considerar o cronograma de inscrições e o quadro de vagas estabelecidos no "Ato para Publicação de Cronograma" disponível no link abaixo:
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de profissionais que desejam atuar no Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRA/2024). O processo de seleção seguirá as regras estabelecidas no Edital nº 08/2023 (link de acesso: https://drive.google.com/file/d/1pZSEmBp2h5RLYHWEc3NRR9fmzLkdsgVI/view?usp=drive_link), no entanto os interessados deverão considerar o cronograma de inscrições e o quadro de vagas estabelecidos no "Ato para Publicação de Cronograma" disponível no link abaixo:
Os pagamentos serão feitos respeitando o mês de competência do débito (mês em que o FGTS deveria ter sido efetivamente recolhido), iniciando pela competência/parcela mais antiga, ou seja, abril/2012 e o Estado terá o prazo de 48 meses para realizar a quitação integral dos débitos, a partir do mês de janeiro/2024.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER
Têm direito a receber os servidores que foram efetivados pela LC 100/2007 e que, posteriormente, foram desligados em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 4.876/2014.
QUEM NÃO TEM DIREITO A RECEBER
Não têm direito a receber os servidores que:
- adquiriram estabilidade nos termos do art. 19 do ADCT/CF 88;
- se submeteram a concurso público e foram nomeados até a data de 31/12/2015;
- que receberam pagamentos diretamente do Estado por meio de precatórios/RPV ou Guia do FGTS (GRF) específica, em cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de sábado (13/01/24), a relação de 27.648 nomes de inativos ou afastados preliminarmente do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e 3.719 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) que não realizaram o Censo Previdenciário e estão sujeitos à suspensão do pagamento do benefício.
Para verificar as listas, acesse o site do IPSEMG, clicando aqui.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/01/2024, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 30/2023, Modalidade Convite para aquisição de Material para fortalecimento da aprendizagem com recursos do Termo de compromisso 953793/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 - CEP 36.908-000 - Telefone (33-99846-1079), ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 04/01/2023, às 08:00h.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SRE DE MANHUAÇU no uso de suas atribuições legais e regulamentares tendo em vista a Resolução SEE No 4.548 de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e da Resolução SEE No 4.825, DE 07 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) no apoio às escolas estaduais na elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem dos estudantes e dos resultados nos indicadores educacionais, torna público o resultado final do Processo de Seleção Interna, destinado à seleção de servidores efetivos nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma e de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas para atuação em vagas temporárias, no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento relativos à operacionalização do Plano Recomposição das Aprendizagens (PRA).
